Por­tugal atra­vessa um dos mo­mentos mais com­plexos da sua his­tória. A apli­cação do pacto de agressão subs­crito pelas troikas, na sequência de dé­cadas de po­lí­ticas de di­reita, tem im­posto o au­mento da ex­plo­ração, o em­po­bre­ci­mento, a de­gra­dação dos ser­viços pú­blicos e da pro­tecção so­cial, num pro­cesso que em­purra mi­lhões de por­tu­gueses para a po­breza, o de­sem­prego ou a emi­gração. O grande ca­pital e os seus re­pre­sen­tantes po­lí­ticos tudo fazem para per­pe­tuar este rumo de de­clínio, de sub­versão da de­mo­cracia e com­pro­me­ti­mento da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais. Ao mesmo tempo, a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções tem atin­gido ní­veis que a co­locam num pa­tamar muito ele­vado, pela sua di­mensão, pro­fun­di­dade, per­sis­tência, am­pli­tude e ob­jec­tivos.

Se é ver­dade que a si­tu­ação so­cial, a pre­ca­ri­zação das re­la­ções la­bo­rais e a ofen­siva ide­o­ló­gica con­di­ci­onam a par­ti­ci­pação e a to­mada de cons­ci­ência, também é ver­dade que, hoje, é mais evi­dente que a vida deu e dá razão ao PCP, o que tem pos­si­bi­li­tado a evo­lução da cons­ci­ência so­cial e po­lí­tica de muitos por­tu­gueses, o alar­ga­mento da sim­patia pelo Par­tido e uma cres­cente atracção ao ideal e ao pro­jecto co­mu­nistas.

É neste quadro que o re­forço do Par­tido se re­veste de uma im­por­tância de­ci­siva para que a or­ga­ni­zação par­ti­dária seja mais forte e mais ágil, vol­tada para a in­ter­venção, mais li­gada aos tra­ba­lha­dores e ao povo.

O Co­mité Cen­tral do PCP, no quadro da con­cre­ti­zação das ori­en­ta­ções do XIX Con­gresso, aponta ta­refas in­dis­pen­sá­veis ao re­forço do Par­tido. Ta­refas que exigem a de­di­cação e o em­penho dos mi­li­tantes e or­ga­ni­za­ções do Par­tido, do grande co­lec­tivo par­ti­dário.

O CC do PCP de­cide assim o de­sen­vol­vi­mento de uma vasta acção de or­ga­ni­zação, es­tru­tu­ração par­ti­dária, ele­vação da mi­li­tância, alar­ga­mento da as­sunção de res­pon­sa­bi­li­dades e in­ten­si­fi­cação da in­ter­venção, con­cre­ti­zando-a através de uma acção de con­tacto com os mem­bros do Par­tido, en­tre­gando o novo cartão, ac­tu­a­li­zando os seus dados, cri­ando me­lhores con­di­ções para uma maior, mais pro­funda e mais in­tensa acção po­lí­tica. Esta acção de re­forço do Par­tido de­sen­volve-se em cinco di­rec­ções prin­ci­pais.

1. Au­mentar a ca­pa­ci­dade de di­recção, elevar a mi­li­tância,

alargar a res­pon­sa­bi­li­zação de qua­dros

Neste âm­bito as­sume par­ti­cular im­por­tância: pro­mover o re­forço da ca­pa­ci­dade de di­recção, numa ampla acção de le­van­ta­mento, res­pon­sa­bi­li­zação, acom­pa­nha­mento, ajuda e for­mação de qua­dros, in­cluindo a re­no­vação e re­ju­ve­nes­ci­mento do quadro de fun­ci­o­ná­rios do Par­tido; es­ti­mular a dis­po­ni­bi­li­dade para as­sumir res­pon­sa­bi­li­dades, de­sem­pe­nhar ta­refas re­gu­lares e elevar a mi­li­tância, atri­buir de forma ge­ne­ra­li­zada a cada mi­li­tante um or­ga­nismo e uma ta­refa con­creta; di­na­mizar um es­tilo de tra­balho que es­ti­mule e va­lo­rize a ini­ci­a­tiva dos mi­li­tantes e or­ga­nismos, o tra­balho co­lec­tivo e a di­recção co­lec­tiva; di­na­mizar a re­a­li­zação de as­sem­bleias das or­ga­ni­za­ções com pri­o­ri­dade para as or­ga­ni­za­ções de base.

2. Pro­mover o re­cru­ta­mento: aderir ao PCP, tomar par­tido contra a ex­plo­ração, as in­jus­tiças so­ciais e o em­po­bre­ci­mento, por um Por­tugal com fu­turo, por uma so­ci­e­dade mais justa

O CC do PCP di­rige-se a todos os que, pre­o­cu­pados com a si­tu­ação ac­tual do povo e do País, querem a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e de ab­di­cação na­ci­onal, uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, um rumo vin­cu­lado aos va­lores de Abril. A todos os que se in­ter­rogam sobre o que é pos­sível fazer, di­zemos que o que é ne­ces­sário é agir, tomar par­tido, dar mais força ao PCP, aderir ao Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês.

O CC de­cide re­a­lizar a cam­panha de adesão ao Par­tido «Os Va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal» de dois mil novos mi­li­tantes, até Abril de 2015, re­a­fir­mando que o re­cru­ta­mento de novos mi­li­tantes é uma ta­refa re­gular de todas as or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes, a par da sua cé­lere e efec­tiva in­te­gração par­ti­dária com a con­si­de­ração do or­ga­nismo e da ta­refa a atri­buir a cada mi­li­tante. O con­tacto po­lí­tico e o re­cru­ta­mento de tra­ba­lha­dores, jo­vens e mu­lheres, de todos aqueles que se des­tacam na luta, é uma di­recção fun­da­mental do tra­balho de re­forço do Par­tido.

3. Dar mais força à luta de massas e à in­ter­venção po­lí­tica,
es­tru­turar a or­ga­ni­zação e me­lhorar o seu fun­ci­o­na­mento

3.1. Dar pri­o­ri­dade ao re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção do Par­tido junto da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores, nas em­presas e lo­cais de tra­balho, pro­mo­vendo uma ava­li­ação geral da si­tu­ação no plano re­gi­onal, con­ce­lhio e sec­to­rial. Tomar me­didas ur­gentes para con­cre­tizar esta ta­refa pri­o­ri­tária e cru­cial, re­for­çando as cé­lulas que já existem, ga­ran­tindo o seu fun­ci­o­na­mento re­gular e a sua in­ter­venção po­lí­tica e de massas e cri­ando novas cé­lulas, tendo sempre em vista o es­cla­re­ci­mento, a uni­dade, a or­ga­ni­zação, a ele­vação da cons­ci­ência de classe, a mo­bi­li­zação e o de­sen­vol­vi­mento da luta dos tra­ba­lha­dores.

É uma ta­refa que exige de todo o Par­tido uma atenção es­pe­cial e a que im­plica dar a cen­tra­li­dade e a im­por­tância de­ci­siva que tem, con­cen­trando meios, au­men­tando a res­pon­sa­bi­li­zação de qua­dros, em par­ti­cular fun­ci­o­ná­rios, que te­nham as ca­rac­te­rís­ticas para de­sen­volver um tra­balho de grande exi­gência e per­sis­tência, muitas vezes de per­ma­nente cons­trução e re­cons­trução da or­ga­ni­zação do Par­tido. Im­porta nesse sen­tido:

• as­sumir o re­cru­ta­mento de novos mi­li­tantes como ta­refa pri­o­ri­tária e con­dição para cons­truir a or­ga­ni­zação do Par­tido e im­pul­si­onar de forma con­se­quente a luta dos tra­ba­lha­dores;

• con­ti­nuar e in­ten­si­ficar a trans­fe­rência das or­ga­ni­za­ções lo­cais para as em­presas e lo­cais de tra­balho de mem­bros do Par­tido com menos de 55 anos;

• tomar me­didas para o acom­pa­nha­mento e en­qua­dra­mento dos mi­li­tantes do Par­tido que em nú­mero cres­cente são su­jeitos ao de­sem­prego e mudam de em­prego, entre di­fe­rentes sec­tores e di­fe­rentes re­giões;

• apro­veitar as grandes po­ten­ci­a­li­dades de re­forço que a re­cente ba­talha au­tár­quica re­velou, em que mi­lhares de tra­ba­lha­dores sem fi­li­ação par­ti­dária, de cen­tenas de em­presas e lo­cais de tra­balho di­fe­rentes, se en­vol­veram na CDU, muitos dos quais es­tarão dis­po­ní­veis para aderir ao Par­tido e se or­ga­nizar no seu local de tra­balho;

• manter e alargar o tra­balho de pro­pa­ganda dando a co­nhecer aos tra­ba­lha­dores as po­si­ções do Par­tido, uti­li­zando as mais di­versas formas, no­me­a­da­mente a partir de do­cu­mentos pró­prios das cé­lulas ou sec­tores, para além do au­mento da dis­tri­buição e venda do “Avante!”;

In­dis­so­ciável do re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção do Par­tido nas em­presas e lo­cais de tra­balho é o re­forço, a cri­ação e o fun­ci­o­na­mento re­gular dos or­ga­nismos de mem­bros do Par­tido que in­tervêm nas es­tru­turas sin­di­cais e nas or­ga­ni­za­ções uni­tá­rias dos tra­ba­lha­dores em geral.

3.2. Di­na­mizar as or­ga­ni­za­ções lo­cais e a sua es­tru­tu­ração, ini­ci­a­tiva pró­pria e li­gação às massas, to­mando a ini­ci­a­tiva po­lí­tica, pro­mo­vendo as lutas, re­for­çando os mo­vi­mentos uni­tá­rios das po­pu­la­ções, as di­fe­rentes ex­pres­sões do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular e a acção para o res­ta­be­le­ci­mento das fre­gue­sias, cri­ando or­ga­nismos es­pe­cí­ficos, de­sig­na­da­mente para o tra­balho au­tár­quico, e dando re­gu­la­ri­dade ao seu fun­ci­o­na­mento. De­fender e con­so­lidar a es­tru­tu­ração exis­tente das or­ga­ni­za­ções lo­cais e de fre­guesia do Par­tido e alargá-la de modo a abranger o con­junto dos mem­bros do Par­tido.

3.3. Pro­mover a or­ga­ni­zação dos mi­li­tantes re­for­mados e pen­si­o­nistas e uma es­tru­tu­ração que con­tribua, no ac­tual quadro de vi­o­lenta ofen­siva contra os seus di­reitos, con­di­ções de vida e dig­ni­dade, para a di­na­mi­zação por todo o País do mo­vi­mento uni­tário dos re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos, da sua or­ga­ni­zação, de alar­ga­mento e in­ten­si­fi­cação da sua luta, do apro­fun­da­mento de todas as formas de par­ti­ci­pação e in­ter­venção po­lí­tica, so­cial e cul­tural.

De­sen­volver em todas as or­ga­ni­za­ções a dis­cussão sobre a in­ter­venção e a or­ga­ni­zação do tra­balho dos re­for­mados, con­si­de­rando a cri­ação de cé­lulas de re­for­mados, no plano local e sec­to­rial, como um ins­tru­mento de es­tru­tu­ração da base do Par­tido, cri­ando e for­ta­le­cendo os or­ga­nismos com mem­bros do Par­tido que estão em or­ga­ni­za­ções e mo­vi­mentos uni­tá­rios de re­for­mados, pro­mo­vendo o me­lhor apro­vei­ta­mento da dis­po­ni­bi­li­dade dos mi­li­tantes co­mu­nistas que estão re­for­mados nos vá­rios as­pectos do tra­balho do Par­tido.

3.4. Re­forçar a acção e or­ga­ni­zação na área da cul­tura e junto dos in­te­lec­tuais e qua­dros téc­nicos, nas suas di­versas ex­pres­sões. Em par­ti­cular no alar­ga­mento de um amplo mo­vi­mento de de­fesa da cul­tura, da pro­moção da cri­ação e fruição cul­tu­rais e dos di­reitos dos pro­fis­si­o­nais e ou­tros in­ter­ve­ni­entes nas di­fe­rentes áreas de ex­pressão cul­tural e ar­tís­tica. De­finir res­pon­sá­veis, criar e dar fun­ci­o­na­mento re­gular a or­ga­nismos e ou­tras es­tru­turas, vi­sando a pro­moção de ac­ções e ini­ci­a­tivas, o acom­pa­nha­mento de or­ga­ni­za­ções, as­so­ci­a­ções e mo­vi­mentos uni­tá­rios e o es­ta­be­le­ci­mento re­gular de con­tactos e diá­logos in­di­vi­duais e com es­tru­turas.

3.5. Apro­fundar o tra­balho junto da ju­ven­tude e o re­forço da JCP nas suas di­fe­rentes li­nhas de acção, con­tri­buindo para o êxito do X Con­gresso da JCP. Num mo­mento em que am­plas ca­madas ju­venis são atin­gidas nos seus in­te­resses e di­reitos e quando, a par dos es­forços para a sua neu­tra­li­zação, se evi­dencia o seu des­con­ten­ta­mento e po­ten­cial de luta, é ne­ces­sário li­bertar e de­sen­volver a ca­pa­ci­dade, cri­a­ti­vi­dade e in­ter­venção da ju­ven­tude, grande força so­cial, na de­fesa dos seus in­te­resses e as­pi­ra­ções e no pro­cesso de rup­tura po­lí­tica in­dis­pen­sável a uma so­ci­e­dade mais justa.

3.6. In­ten­si­ficar a acção e adoptar me­didas de or­ga­ni­zação e qua­dros, junto dos micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e junto dos pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores, dando novos passos na am­pli­ação dos seus mo­vi­mentos e nas suas lutas, des­ta­cando os qua­dros in­dis­pen­sá­veis para esse efeito.

3.7. Es­tru­turar o tra­balho junto de ou­tras ca­madas, sec­tores so­ciais e áreas de in­ter­venção es­pe­cí­ficas, de­sig­na­da­mente para o de­sen­vol­vi­mento do tra­balho po­lí­tico uni­tário.

4. Re­forçar os meios de acção e in­ter­venção do Par­tido,

quanto à im­prensa par­ti­dária, à in­for­mação e à pro­pa­ganda

Im­põem-se assim nos planos: da im­prensa par­ti­dária, pro­mover o “Avante!”, órgão cen­tral do Par­tido, in­cen­ti­vando a sua va­lo­ri­zação, di­vul­gação e lei­tura, com a acção re­gular de dis­tri­buição e venda, com ini­ci­a­tivas e edi­ções es­pe­ciais de âm­bito na­ci­onal ou di­ri­gidas a si­tu­a­ções es­pe­cí­ficas, bem como “O Mi­li­tante”; da in­for­mação e pro­pa­ganda, apro­fundar a ela­bo­ração e a ini­ci­a­tiva de cada or­ga­ni­zação no tra­balho de in­for­mação, pro­pa­ganda e agi­tação, de­sig­na­da­mente na re­a­va­li­ação das redes na­ci­o­nais de pro­pa­ganda fixa e na to­mada de me­didas para a sua boa lo­ca­li­zação, ga­rantia de co­lagem atem­pada e acom­pa­nha­mento da sua si­tu­ação; das co­mu­ni­ca­ções elec­tró­nicas, va­lo­rizar as ex­pe­ri­ên­cias e o tra­balho feito, dando an­da­mento à ava­li­ação e sis­te­ma­ti­zação de po­ten­ci­a­li­dades, con­cre­ti­zando novas ini­ci­a­tivas e pro­mo­vendo o re­forço de co­or­de­nação e di­recção; de li­nhas de acção e ini­ci­a­tivas po­lí­ticas, ide­o­ló­gicas e cul­tu­rais, fo­mentar o seu de­sen­vol­vi­mento, be­ne­fi­ci­ando das ex­pe­ri­ên­cias da Festa do Avante! e de ou­tras ini­ci­a­tivas es­pe­cí­ficas, como as co­me­mo­ra­ções do cen­te­nário de Álvaro Cu­nhal.

5. De­fender e re­forçar a in­de­pen­dência fi­nan­ceira do Par­tido

Pro­mover uma acção a todos os ní­veis, co­me­çando nas or­ga­ni­za­ções de base, num amplo es­forço de re­colha de fundos, cri­te­ri­osas de­ci­sões de des­pesas, de­sen­vol­vi­mento da de­núncia po­lí­tica das ac­ções per­se­cu­tó­rias as­sentes na lei do fi­nan­ci­a­mento e to­mada de in­dis­pen­sá­veis me­didas de ainda maior rigor or­ga­ni­za­tivo e con­ta­bi­lís­tico.

Par­ti­cular atenção deve me­recer o tra­balho para re­forçar os meios fi­nan­ceiros do Par­tido, em par­ti­cular nos planos: das quo­ti­za­ções, com o seu pa­ga­mento re­gular, res­pon­sa­bi­li­dade de cada membro do par­tido, es­tru­tu­ração para a co­brança, re­ce­bi­mento e meios de des­conto re­gular; das cam­pa­nhas de fundos, com con­tri­bui­ções es­pe­ciais de mi­li­tantes, sim­pa­ti­zantes e ou­tros amigos do Par­tido, dando im­por­tância quer às con­tri­bui­ções mais ele­vadas, quer a muitas con­tri­bui­ções mais pe­quenas; das re­ceitas oriundas dos eleitos e mem­bros do Par­tido em cargos pú­blicos, con­cre­ti­zando o prin­cípio de não ser be­ne­fi­ciado ou pre­ju­di­cado, prin­cípio e prá­tica de grande valor ide­o­ló­gico, po­lí­tico, ético e fi­nan­ceiro; das con­tri­bui­ções da par­ti­ci­pação nas mesas de voto.

Neste grande mo­vi­mento de re­forço da or­ga­ni­zação e acção par­ti­dá­rias co­locam-se de forma ar­ti­cu­lada acres­cidas exi­gên­cias. Afir­mando com con­vicção a sua iden­ti­dade co­mu­nista con­sa­grada no Pro­grama e nos Es­ta­tutos, a sua uni­dade e co­esão, es­trei­ta­mente li­gado às massas, o co­lec­tivo par­ti­dário é cha­mado a con­tri­buir para um PCP mais forte, ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores, do povo e da pá­tria, firme nos seus de­veres in­ter­na­ci­o­na­listas, na luta por uma de­mo­cracia avan­çada e o so­ci­a­lismo, pro­jec­tando, con­so­li­dando e de­sen­vol­vendo os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal.